Câmara dos Deputados

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Câmara pode concluir hoje a votação do projeto que cria funções comissionadas no STF

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Entidades reclamam de demora e "burocracia" para a concessão do BPC

Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda; tema foi discutido em seminário na Câmara

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Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...

Câmara Há 14 horas

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

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Câmara Há 20 horas

Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

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Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta

Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário

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Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares

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Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

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Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

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A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

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Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

Câmara Há 1 dia

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara

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Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

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Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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