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Políticas públicas para superar crise humanitária dos Yanomami não chegam às aldeias, dizem líderes indígenas

Segundo as lideranças, todas as instâncias de governo têm falhado em garantir acesso a água potável, educação e saúde

09/07/2024 às 15h55
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas destacaram que as políticas públicas para superar a crise humanitária dos Yanomami na região Norte do País não têm chegado às aldeias. Eles foram ouvidos, nesta terça-feira (9), na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos Yanomami.

Os Yanomami têm enfrentado problemas como a desnutrição e a invasão de garimpeiros ilegais em seu território, o que resulta em conflitos, destruição do meio ambiente e disseminação de doenças.

Representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, Beto Goés foi um dos líderes que reclamou que as políticas públicas não chegam às aldeias. Ele chamou a atenção para a ineficiência do Estado brasileiro em cuidar do povo Yanomami nos estados do Amazonas e Roraima, independentemente do governo.

“O governo federal tem cuidado sim, tem feito sim pelo povo Yanomami, só que não chega, não se vê, essa realidade é triste para o meu povo”, disse. “Sabemos que este governo injetou verba federal para a saúde Yanomami, cadê o resultado, principalmente em Roraima?” questionou.

Responsabilidade compartilhada
Beto Goés lembrou que, a despeito do investimento federal, em 2023 o Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas em território Yanomami, crescimento de quase 6% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 343 óbitos. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) alega subnotificação em 2022.

“Culpa de quem?”, questionou o líder Yanomami. “É do governo federal sim, claro, do governo estadual também, do município também.” Ele destacou ainda que o governo retirou garimpeiros ilegais da região, mas invasores de facções criminosas ainda estão lá.

Invasores
Representante da Associação Texoli Ninam, de Roraima, Gerson Ninam também manifestou preocupação com a presença de invasores de facções criminosas nas terras indígenas do estado. Ele pediu aumento da segurança e da presença da Polícia Federal. Ainda de acordo com o líder indígena, os povos da região enfrentam sobretudo a malária. Segundo ele, faltam remédios na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e falta também água potável.

Secretário da Associação Xoromawe Indígena, Rui Leno, de Barcelos (AM), também alertou que a situação dos Yanomami está bem ruim no município. “O que a gente precisa que seja feito aqui em Barcelos? É que cada instituição faça um pouquinho da sua parte: que o cenário municipal faça sua parte, que o cenário federal faça a sua parte, que o cenário estadual faça a sua parte" cobrou. "Nós juntos, cada um fazendo um pouquinho, a gente consegue fazer chegar o básico: o acesso à água potável, o acesso à educação, o acesso à saúde”, listou o líder indígena.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputada Célia Xakriabá fala ao microfone
Célia Xakriabá cobrou educação das crianças indígenas

Educação indígena
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) lembrou que a educação escolar indígena é responsabilidade estadual, sob a coordenação do Ministério da Educação, mas disse que os municípios também precisam se comprometer. O acesso à educação escolar indígena, para ela, é questão emergencial. “Já imaginou se as meninas que foram violentadas pelo garimpo estivessem na escola? Talvez não tivessem sido estupradas."

A parlamentar destacou o papel da alimentação escolar para a nutrição das crianças indígenas e defendeu que essa refeição seja adaptada aos costumes dos povos e que seja passível de ser compartilhada, conforme a tradição indígena. Ela defendeu ainda a destinação de mais emendas orçamentárias parlamentares para os indígenas da região, por conta da crise humanitária.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que foi secretária de saúde indígena do governo Bolsonaro, criticou, por sua vez, o isolamento dos indígenas, que, para ela, prejudica o acesso à educação e à ciência e tecnologia.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputada Silvia Waiãpi fala ao microfone
Silvia Waiãpi criticou o isolamento dos povos indígenas

Visita às aldeias
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) sugeriu o diálogo da comissão externa com a subcomissão especial criada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais também para tratar da crise Yanomami.

Ele pediu ainda a participação dos integrantes da subcomissão na visita que a comissão externa fará aos territórios Yanomami na região Norte. Presidente da comissão externa, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) afirmou que vai colocar o requerimento em votação no colegiado.

A visita da comissão aos territórios Yanomami de Roraima e do Amazonas ocorrerá depois do período eleitoral, de 4 a 14 de novembro.

Antes disso, no dia 13 de agosto, a comissão externa realizará a última audiência pública prevista, com representantes da Sesai, e dos ministérios da Educação, da Justiça e dos Povos Indígenas.

No debate de hoje, também estava prevista a participação on-line de nove outros líderes indígenas, mas a maior parte não conseguiu obter acesso à internet para participar.

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